Líderes do Senado e da Câmara reunidos na tarde desta terça (4) decidiram adiar a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores. Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação.
A votação, que estava prevista para esta quarta-feira (5) no Senado, deve ser retomada em duas semanas.
Logo após o encontro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os parlamentares da Câmara e do Senado irão se "debruçar" na tentativa de buscar um acordo para o projeto do senador senador Wellington Dias. O projeto é uma tentativa de atender tanto os estados produtores quanto os não produtores.
"O entendimento é que nós queremos votar. Já se avançou bastante na construção de uma proposta. A pauta está trancada. O presidente Sarney [do Senado] e o presidente [da Câmara dos Deputados] Marco Maia combinaram que as duas casas vão se debruçar durante esta semana sobre a proposta. No dia 19, votaremos no Senado a proposta e posteriormente votaremos na Câmara dos Deputados. Se até o dia 26 de outubro, a proposta não tiver sido votada em nenhuma das casas, será votado o veto do Congresso Nacional", afirmou o líder do governo.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Câmara vai se empenhar para que não haja obstruções das votações durante a semana em que o projeto dos royalties está previsto para ser votado.
Se votado no Senado no dia 19 de outubro, a previsão é que o projeto seja apreciado no plenário da Câmara até o dia 25 de outubro, um dia antes da nova data colocada para a apreciação do veto à emenda Ibsen.
Segundo o presidente da Câmara, um acordo em torno da proposta de divisão dos royalties está quase fechado, embora os percentuais de distribuição entre os estados que irão constar no parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ainda não tenham sido acordados entre os parlamentares. De acordo com Maia, fechar os valores é questão de "detalhe".
"Vamos trabalhar, a Câmara e o Senado, para que não haja obstrução, nem na Câmara e nem no Senado, para que seja votado o projeto. [O acerto] é detalhe, o valor do recurso da distribuição. Detalhes de valores, da distribuição de recursos, há um pequeno ajuste que precisa ser feito para se chegar a um acordo", afirmou o presidente da Câmara.
Autor do projeto, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que uma das questões que mais pesou na decisão dos parlamentares de adiar a votação, tanto do projeto que previa a divisão dos royalties quanto do veto, foi a pauta das duas Casas, trancadas por medidas provisórias.
Na Câmara dos Deputados, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. No Senado, a pauta está trancada por três medidas provisórias.
"Houve um compromisso do presidente da Câmara para com o presidente do Senado de não encaminhar nenhuma medida provisória para o Senado até que o projeto dos royalties seja votado", afirmou o senador.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que, caso se colocasse o veto em votação nesta quarta-feira (5), como havia sido previsto inicialmente pelo presidente do Senado, estaria se criando um "impasse".
"É de certa forma um compromisso que se assume, e esse cronograma é bom, de bom tamanho, permite uma busca de entendimento. Se não chegarmos a um entendimento, que se delibere o veto no dia 26. O que estava aqui claro é que, se votássemos amanhã e derrubássemos o veto, haveria uma ação no Supremo [Tribunal Federal] e passaríamos a viver um impasse", disse o tucano.
Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou ao G1 que ficou "satisfeito"
com o adiamento da votação.
"Trabalhei para isso, e tivemos a compreensão do presidente do Senado, José Sarney, do presidente da Câmara, Marco Maia e dos parlamentares. Temos a chance de buscar um acordo, uma proposta que atenda a todo o país", afirmou o governador.
Casagrande criticou o que chamou de "discursos demagógicos de divisão igualitária" dos royalties. "Isso não existe. Existem critérios que beneficiam mais uma região que outras. Tem de ser justo. Eu não quero avançar no espaço de ninguém, mas também não quero que ninguém avance no meu estado", afirmou.
Segundo ele, se os parlamentares não chegarem a um acordo, a discussão sobre a divisão dos royalties tende a parar an Justiça.
O governador defendeu ainda que o governo federal passe a liderar as negociações. "O governo federal tem de tomar a iniciativa. Só assim será possível um acordo. Se não chegarmos a um entendimento, vamos parar com essa decisão no Supremo Tribunal Federal", disse.
MunicípiosO presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a postura dos estados produtores, especialmente do Espirito Santo e do Rio de Janeiro, que buscaram o adiamento da votação do projeto.
Segundo ele, a entidade vai trabalhar junto aos parlamentares para buscar uma proposta igualitária de divisão dos royalties do petróleo, que deverão aumentar após o início da exploração na camada pré-sal. Caso a entidade não consiga fazer valer a proposta que defende, Ziulkoski afirmou que vai trabalhar para a derrubada do veto à emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária entre os estados.
"Não podemos ficar nas mãos de dois estados que não saem perdendo, mas também querem sempre mais. Não tem alternativa. Ou temos um projeto onde todos ganham, ou vamos trabalhar para derrubar o veto. Todos têm de receber. Os royalties são de propriedade da União e do povo brasileiro", afirmou.
Logo após o encontro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os parlamentares da Câmara e do Senado irão se "debruçar" na tentativa de buscar um acordo para o projeto do senador senador Wellington Dias. O projeto é uma tentativa de atender tanto os estados produtores quanto os não produtores.
"O entendimento é que nós queremos votar. Já se avançou bastante na construção de uma proposta. A pauta está trancada. O presidente Sarney [do Senado] e o presidente [da Câmara dos Deputados] Marco Maia combinaram que as duas casas vão se debruçar durante esta semana sobre a proposta. No dia 19, votaremos no Senado a proposta e posteriormente votaremos na Câmara dos Deputados. Se até o dia 26 de outubro, a proposta não tiver sido votada em nenhuma das casas, será votado o veto do Congresso Nacional", afirmou o líder do governo.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Câmara vai se empenhar para que não haja obstruções das votações durante a semana em que o projeto dos royalties está previsto para ser votado.
Se votado no Senado no dia 19 de outubro, a previsão é que o projeto seja apreciado no plenário da Câmara até o dia 25 de outubro, um dia antes da nova data colocada para a apreciação do veto à emenda Ibsen.
Segundo o presidente da Câmara, um acordo em torno da proposta de divisão dos royalties está quase fechado, embora os percentuais de distribuição entre os estados que irão constar no parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ainda não tenham sido acordados entre os parlamentares. De acordo com Maia, fechar os valores é questão de "detalhe".
"Vamos trabalhar, a Câmara e o Senado, para que não haja obstrução, nem na Câmara e nem no Senado, para que seja votado o projeto. [O acerto] é detalhe, o valor do recurso da distribuição. Detalhes de valores, da distribuição de recursos, há um pequeno ajuste que precisa ser feito para se chegar a um acordo", afirmou o presidente da Câmara.
Autor do projeto, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que uma das questões que mais pesou na decisão dos parlamentares de adiar a votação, tanto do projeto que previa a divisão dos royalties quanto do veto, foi a pauta das duas Casas, trancadas por medidas provisórias.
Na Câmara dos Deputados, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. No Senado, a pauta está trancada por três medidas provisórias.
"Houve um compromisso do presidente da Câmara para com o presidente do Senado de não encaminhar nenhuma medida provisória para o Senado até que o projeto dos royalties seja votado", afirmou o senador.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que, caso se colocasse o veto em votação nesta quarta-feira (5), como havia sido previsto inicialmente pelo presidente do Senado, estaria se criando um "impasse".
"É de certa forma um compromisso que se assume, e esse cronograma é bom, de bom tamanho, permite uma busca de entendimento. Se não chegarmos a um entendimento, que se delibere o veto no dia 26. O que estava aqui claro é que, se votássemos amanhã e derrubássemos o veto, haveria uma ação no Supremo [Tribunal Federal] e passaríamos a viver um impasse", disse o tucano.
Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou ao G1 que ficou "satisfeito"
com o adiamento da votação.
"Trabalhei para isso, e tivemos a compreensão do presidente do Senado, José Sarney, do presidente da Câmara, Marco Maia e dos parlamentares. Temos a chance de buscar um acordo, uma proposta que atenda a todo o país", afirmou o governador.
Casagrande criticou o que chamou de "discursos demagógicos de divisão igualitária" dos royalties. "Isso não existe. Existem critérios que beneficiam mais uma região que outras. Tem de ser justo. Eu não quero avançar no espaço de ninguém, mas também não quero que ninguém avance no meu estado", afirmou.
Segundo ele, se os parlamentares não chegarem a um acordo, a discussão sobre a divisão dos royalties tende a parar an Justiça.
O governador defendeu ainda que o governo federal passe a liderar as negociações. "O governo federal tem de tomar a iniciativa. Só assim será possível um acordo. Se não chegarmos a um entendimento, vamos parar com essa decisão no Supremo Tribunal Federal", disse.
MunicípiosO presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a postura dos estados produtores, especialmente do Espirito Santo e do Rio de Janeiro, que buscaram o adiamento da votação do projeto.
Segundo ele, a entidade vai trabalhar junto aos parlamentares para buscar uma proposta igualitária de divisão dos royalties do petróleo, que deverão aumentar após o início da exploração na camada pré-sal. Caso a entidade não consiga fazer valer a proposta que defende, Ziulkoski afirmou que vai trabalhar para a derrubada do veto à emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária entre os estados.
"Não podemos ficar nas mãos de dois estados que não saem perdendo, mas também querem sempre mais. Não tem alternativa. Ou temos um projeto onde todos ganham, ou vamos trabalhar para derrubar o veto. Todos têm de receber. Os royalties são de propriedade da União e do povo brasileiro", afirmou.
