Chevron é multada em R$ 10 milhões por falha em plano de emergência (Postado por Lucas Pinheiro)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou nesta sexta-feira (23) a Chevron em mais R$ 10 milhões em função do vazamento de petróleo ocorrido no dia 8 de novembro, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na Região Norte Fluminense. De acordo com o Ibama, a petrolífera americana foi multada por descumprimento de condicionante de sua licença ambiental.

Procurada pelo G1, a Chevron ainda não se manifestou sobre a multa.

O órgão ambiental explicou que a “análise realizada evidenciou falhas no cumprimento do Plano de Emergência Individual (PEI) aprovado no licenciamento ambiental do empreendimento”. Segundo o Ibama, entre as falhas observadas estão “a ausência de equipamentos nas embarcações de emergência e a demora no atendimento inicial ao vazamento”.

Esta já é a segunda multa que o Ibama aplica contra Chevron, em decorrência do vazamento iniciado em 8 de novembro. Na primeira vez, o Ibama multou a empresa em R$ 50 milhões.

PF indicia 17 pessoas, Chevron e Transocean
A Polícia Federal indicou 17 pessoas e mais as empresas Chevron e Transocean em consequência do vazamento. Segundo o relatório da PF, que está agora nas mãos da Justiça, todos os indiciados, incluindo o próprio presidente da Chevron no Brasil, George Buck, vão responder por crime ambiental. Destas, 16 vão responder também por falsidade ideológica, porque, para a polícia, sonegaram informações.

Os indiciados teriam até editado vídeos do vazamento para, supostamente, dificultar a investigação. O delegado Fábio Scliar, que comandou as investigações, diz que a Chevron e a Transocean, por ganância e conduta leviana de seus executivos e funcionários, recorrem a perfurações temerárias, assumindo o risco do acidente.

Segundo a investigação policial, o vazamento aconteceu porque foi usado excesso de pressão no poço. E a empresa americana sabia que estava perfurando numa zona de alta pressão, até porque o reservatório era bastante conhecido.

O delegado conclui que este poço não podia e não devia ter sido perfurado, e vai além: afirma que a ganância fez com que se pusesse em prática o risco proibido. Isso acabou permitindo que 2,5 mil a 3 mil barris de óleo cru vazassem no oceano e causassem um desastre ambiental de grandes proporções.

"As empresas Chevron e Transocean atuam ou, pelo menos, atuaram aqui nesse caso, de maneira leviana e irresponsável. Estavam trabalhando no limite do limite, como foi admitido por várias das pessoas que vieram depor", afirmou o delegado.

A pena máxima prevista em caso de condenação em todos os crimes denunciados pela Polícia Federal é de até 14 anos de prisão. No caso das empresas, a condenação pode representar até a proibição de exercer atividades no Brasil.

O próximo passo é ouvir o Ministério Público. Para a Chevron, o relatório final da Polícia Federal não reflete a resposta que a empresa deu ao incidente, nem a forma como colaborou com todas as autoridades. Ainda segundo a empresa, os fatos, depois de serem totalmente examinados, vão provar que a empresa respondeu de forma apropriada e responsável ao acidente.

Nos Estados Unidos, o chefe de relações públicas da Transocean declarou que os indiciamentos não têm fundamento e que a empresa e seus funcionários serão defendidos vigorosamente.

Foram identificadas dez infrações no caso Chevron, segundo a ANP (Postado por Lucas Pinheiro)

A diretora da ANP, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (9) que já foram identificadas dez infrações cometidas no caso do vazamento do campo de Frade, na bacia de Campos, operado pela americana Chevron, incluídas em três processos diferentes de autuação.

"Todas [as infrações estão] respaldadas tecnicamente e acompanhadas por técnicos da ANP", disse, durante cerimônia em homenagem ao diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, que deixa o cargo no próximo dia 11. A cerimônia aconteceu na sede da companhia no centro do Rio de Janeiro.

Procurada pelo G1, a Chevron afirmou que a empresa "está cooperando com as autoridades brasileiras para esclarecer as causas do incidente e para cumprir com todas as leis e regulamentos do Brasil, assegurando o cumprimento das suas obrigações de acordo com o contrato de concessão".

A diretora destacou que, quando aconteceu o acidente no campo de Macondo, no Golfo do México, nos Estados Unidos, a agência reguladora foi muito questionada se estaria preparada para antecipar e até mesmo impedir que vazamentos e outros acidentes acontecessem em território brasileiro.

Além de frisar que a agência reguladora chegou a evitar que uma situação como a do acidente do Golfo do México acontecesse no país, está 'totalmente preparada' e atuando com rigor no caso do vazamento de óleo no poço de Frade.

Segundo Magda, os funcionários da ANP são altamente qualificados para atender às necessidades da sociedade. No entanto, aproveitou a presença do ministro de Minas e Energias, Edison lobão, para lembrar que a agência reguladora precisa de mais 152 servidores, que se fizeram necessários com a chegada de novas atribuição da agência.

'Precisamos mostrar à sociedade que estamos preparados para executar o que a sociedade confiou que a gente fizesse', disse. Magda espera que o concurso público seja feito no próximo ano.

Chevron não informou existência de gás venenoso em Campos, diz ANP (Postado por Lucas Pinheiro)

A diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou, nesta quinta-feira (1°), que foi constatada a existência de gás sulfídrico (H2S) em um dos dez poços em produção no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Litoral Norte do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da petroleira americana Chevbron.  A verificação foi feita durante uma inspeção da ANP no dia 22 de novembro.

“Esse gás é um veneno para o trabalhador. Não houve vazamento porque, se tivesse havido, poderia ter matado alguém”, disse Magda. “Esse poço que produzia gás sulfídrico não estava na análise de risco e não tinha sido comunicada essa produção a ANP, como determina o contrato de concessão”, complementou.

Magda Chambriard explicou que, "como manda a boa prática da indústria", quando um poço produz uma substância de risco, tem que ser tratada adequadamente. "O poço tinha que ter a metalurgia adequada para essa situação”, enfatizou. “Estamos autuando e oficiando o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho para que eles tomem ciência e as providências cabíveis”, acrescentou.

Após a contatação do gás, a ANP interditou o poço e emitiu uma terceira autuação, além das outras duas que já haviam sido anunciadas contra a Chevron, uma delas pela fato de companhia não ter entregue todas as imagens submarinas do vazamentio de óleo no Campo do Frade que foram solicitadas pela ANP.

“Pedimos a Chevron, que nos enviasse imagens de 24 horas, e nos mandaram imagens de dez segundos. Por isso, eles foram autuados”, explicou Magda. Ela ressaltou que, como em todos os processos da ANP, a Chevron tem direito ao “contraditório e à ampla defesa”, e que a penalidade “vai aparecer no final”.

Novo plano de contingência
Na quarta-feira (30), o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, afirmou em depoimento na Câmara dos Deputados que o governo concluirá em 15 dias o novo plano de contingência para casos de vazamento de petróleo.

De acordo com Almeida, o vazamento de petróleo no Campo do Frade motivou o governo a repensar seu plano de contingência. O novo texto incluirá vazamentos de menor gravidade. O secretário explicou que pela proporção do derramamento na Bacia de Campos, o incidente não é contemplado no plano que exite atualmente.

Segundo Almeida, o texto atual se baseia no vazamento de óleo no Golfo do México, em abril de 2010, quando vazaram cerca de 700 milhões de litros. No Campo do Frade, o volume de óleo que vazou foi de cerca de 470 mil litros ou 2,4 mil barris.

Segundo o secretário, o novo plano, que deve entrar em vigor até o início de 2012, deve estabelecer a criação de um "comando único", formado pela ANP, Ibama e Marinha, para controle e monitoramento de pequenos vazamentos.

De acordo com ele, quando houver derramamento de óleo, a depender da gravidade e das características do incidente, um dos três órgãos será escolhido coordenador das ações. Atualmente não há regras definidas para a atuação dos órgãos do governo em caso de escape de óleo de pequena proporção, nem norma que determine uma ação integrada, sob comando único.

'Envergonhada'
Durante a audiência, o superintendente de Meio Ambiente da Chevron, Luiz Pimenta, afirmou que a petroleira norte-americana está “envergonhada” pelo vazamento de óleo.

“Para a Chevron, uma gota de óleo já é um problema. Imagina só como nós estamos nos sentindo envergonhados pelo que ocorreu. A Chevron assume toda a responsabilidade pelo incidente”, disse durante audiência pública

Pimenta afirmou que a petroleira “fez uso de todos os recursos disponíveis” para conter o escape de óleo. “A Chevron respondeu ao incidente de maneira responsável. Assumimos todas as respostas com os equipamentos devidos. O controle da fonte foi feito em quatro dias.” Ele afirmou que o vazamento está “praticamente” contido, restando escape de “óleo residual”.

Segundo Pimenta, o volume que ainda vaza é pouco menor que três barris de óleo por dia. Segundo ele, as fissuras do poço foram cimentadas, mas ainda há óleo “residual” subindo para a superfície do mar.

“A fonte está cessada. Ainda existe um fluxo residual em migração no fundo do mar. Temos estimativa de que está vazando menos de três barris diariamente”, afirmou. De acordo com Pimenta, não há uma previsão de quando o vazamento irá cessar por completo. “Não temos essa estimativa.”

Indagado sobre se a petroleira pagaria as multas impostas a ela pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pimenta disse: “Quanto às multas, a Chevron vai analisar a legislação brasileira e considera que ela tem que ser cumprida.”

A empresa norte-americana foi autuada em R$ 50 milhões por violar a Lei do Óleo. De acordo com o Ibama, a Chevron ainda poderá receber multa de R$ 10 milhões se for considerado que ela não conteve de forma eficiente o vazamento, e receber outra sanção de R$ 50 milhões em caso de dano ambiental.

MPF abre mais três investigações sobre vazamento de óleo no Rio (Postado por Lucas Pinheiro)

O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) abriu nesta segunda-feira (28) mais três inquéritos para investigar as condições e consequências do vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, Litoral Norte do Estado do Rio. A responsável pelo vazamento, que começou no dia 7 de novembro, é a empresa norte-americana Chevron.

Dois dos inquéritos buscam avaliar se houve omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na elaboração dos planos regionais e nacional de contingência e na fiscalização. A investigação quer apurar ainda se Agência Nacional de Petróleo (ANP) também falhou no controle da atividade das empresas petroleiras.

O G1 procurou Chevron, Ibama e ANP, que não responderam até a última atualização desta reportagem.

Atividade de pesca
Outra frente de investigações quer apurar quais serão os impactos do vazamento de óleo para a atividade de pesca e para a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.

"Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais," disse o procurador da República responsável pelos inquéritos, Flávio de Carvalho Reis.

A Chevron já é investigada em um inquérito aberto pelo MPF em Campos (RJ) que pretende apurar a responsabilidade pelo vazamento. O depoimento do presidente da empresa no Brasil, George Buck, está marcado para o dia 7 de dezembro.

Para começar as investigações, o MPF pediu à Marinha, à ANP e ao Ibama o envio de cópias de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento na pesca da região.

Suspensão da perfuração
Na quarta-feira passada (23) a diretoria da ANP decidiu suspender as atividades de perfuração no Campo de Frade "até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área".

Apenas a Chevron opera no Campo de Frade, onde no último dia 8 foi identificado vazamento em um poço de extração de petróleo. A empresa não tem atividade em outros campos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, pediu "desculpas" aos brasileiros e ao governo pelo vazamento no Campo de Frade. Ele disse que a empresa norte-americana foi eficiente em conter o vazamento de petróleo.

Também na quarta, a diretoria da ANP rejeitou pedido da Chevron para perfurar novo poço no campo para atingir a camada pré-sal. De acordo com a agência, “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade."

Chevron diz que vazamento está sob controle e que mancha desapareceu (Postado por Lucas Pinheiro)

O presidente da Chevron para a África e América Latina, Ali Moshiri, disse nesta quinta-feira (24) que o vazamento no campo de Frade está sob controle e a mancha de óleo no mar praticamente desapareceu.

De acordo com ele, a empresa está de volta às operações para selar e abandonar o poço onde houve o acidente. Moshiri deu a declaração após participar de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na sede do ministério, em Brasília.

“O incidente está sob controle e a mancha já desapareceu. Estamos de volta às operações normais [para selar e abandonar o poço]” disse ele. Segundo ele, o óleo que ainda resta no mar corresponde a um décimo de barril de petróleo.

Moshiri disse que a empresa ainda não sabe o que causou o vazamento. Entretanto, negou que tenha havido problema de “controle” por parte da empresa. Ele afirmou ainda que a região do campo de Frande tem “uma geologia complexa” e que o acidente pode estar relacionado a isso.

“A mãe natureza é complicada”, disse Moshiri. Ele afirmou que a Chevron adotou “procedimentos de primeira classe”, tanto na perfuração quanto na contenção do vazamento, e disse que a empresa avalia que a operação para estancar o poço foi bem sucedida.

Moshiri disse ainda que a Chevron respeita as leis brasileiras e que vai analisar as multas que podem ser aplicadas pelo acidente. Ele não quis responder se a empresa pode recorrer das multas.

A reunião com Lobão acontece a pedido de Moshiri, informou a assessoria do Ministério de Minas e Energia. Além dele, participam do encontro o presidente da Chevron América Latina, Don Stlelling, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Chevron Brasil, Patricia Padol.

Moshiri disse ainda que a segurança é a “prioridade número um” da Chevron e que a filial brasileira da empresa tem um dos melhores índices de segurança. “Não fazemos concessão na área de segurança”, declarou.

Suspensão
Na quarta-feira (23) a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu suspender as atividades de perfuração no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio, "até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área".

Apenas a Chevron opera no Campo de Frade, onde no último dia 8 foi identificado vazamento em um poço de extração de petróleo. A empresa não tem atividade em outros campos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta, o presidente da Chevron no

Brasil, George Buck, pediu "desculpas" aos brasileiros e ao governo pelo vazamento no Campo de Frade. Ele disse que a empresa norte-americana foi eficiente em conter o vazamento de petróleo.

Também na quarta, a diretoria da ANP rejeitou pedido da Chevron para perfurar novo poço no campo para atingir a camada pré-sal. De acordo com a agência, “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade."

ANP estima volume de vazamento no RJ entre 2.700 a 3.000 barris (Postado por Erick Oliveira)

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, afirmou nesta segunda-feira (21) que a empresa Chevron pode ser notificada ainda nesta segunda pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense.
"Tudo indica que ainda hoje (21) vamos apresentar a primeira autuação ou três autuações à empresa", disse o diretor-geral da ANP.
Procurada pelo G1, a Chevron informou que o presidente da empresa, George Buck, concederá nesta tarde uma entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro.
Segundo Lima, a ANP já identificou três possíveis multas a serem aplicadas à empresa, incluindo falhas de falta de equipamento para operação do plano de abandono do poço aprovada pela agência e falta de repasse de informações às autoridades governamentais.
No caso da falta de equipamento, o diretor explicou que a Chevron não possuía, no momento necessário, a máquina para efetuar o corte de uma coluna após a cimentação do poço. Em relação à falta de informações, a agência acredita que a Chevron não passou todas as informações que tinha sobre o acidente. Lima não esclareceu o motivo da terceira autuação.
"Não haverá autuação que tem que ser feita que não será feita. Seguramente, elas darão multas grandes, de alguns milhões e poucos", disse. "A multa máxima é de R$ 50 milhões [por autuação], que na minha opinião é pequena", destacou.
O diretor da ANP disse ainda que o volume do vazamento é estimado pela agência entre 2.700 a 3.000 barris. Para o cálculo, a agência estimou um vazamento médio diário de 330 barris, no pico do acidente.
"A gente acha que no pico da história, no dia 11, teria vazado alguma coisa em torno de 330 barris por dia. A nossa faixa [de estimativa] é de 200 a 400 barris por dia neste momento [pico]. E, no mais próximo, assim, 330. ..Tomando esses 330 como média, e botando uns oito dias, teremos assim, uns 2.700 a 3.00 barris que teriam vazado. É um vazamento significativo", destacou.
Vazamento é 'bem menor' que o do Golfo do MéxicoO presidente da ANP, contudo, destacou que o vazamento no Rio de Janeiro é bem menor do que o do Golfo do México, em 20 de abril de 2010, quando uma explosão destruiu a plataforma Deepwater Horizon, explorada pela britânica BP, provocando a morte de 11 pessoas e derramando 5 milhões de barris de petróleo nas águas do Golfo do México.
“Esse tipo de problema, relativamente a outros problemas, é bem menor. Hoje mesmo eu vi nos jornais algumas referências ao Golfo do México. (...) É acidente, é no petróleo, é tudo isso [assim como no Golfo do México]. Mas lá foi extremamente diferente, lá morreram 11 pessoas. Aqui foi uma área de cerca de 160 quilômetros quadrados, o máximo que nós calculamos, lá é uma área gigantesca”, afirmou.
O acidente com a BP provocou a maior 'maré negra' da história dos Estados. Devido à mancha de petróleo, mais de 1.700 km de regiões pantanosas e praias foram contaminadas, matando ao menos 6 mil pássaros, segundo o Conselho americano de Defesa dos Recursos Naturais dos EUA.

Vazamento é 'residual', mas ainda não está controlado
Dos 28 pontos de vazamento originais monitorados pela ANP, Lima disse que apenas um continua com "vazamento residual". Segundo ele, outros 9 pontos possuem apenas gotejamento, e não são considerados mais como vazamento.
"Do ponto de vista da ANP, controlado é só quando não tem mais nehuma gota", ressalvou Lima. "Com isso, ainda não está inteiramente controlado".
A Chevron diz que o vazamento está em fase residual, e que até a noite deste domingo já havia sido retirado 385 metros cúbicos de água com óleo.
Investigações
A Chevron também é investigada sobre as técnicas utilizadas para a remoção da mancha, que segundo denúncias, não seriam adequadas. Por meio de nota, a companhia informou que “as embarcações empregam métodos aprovados pelo governo brasileiro, que incluem barreiras de contenção, skimming e técnicas de lavagem, para controlar, recolher e reduzir a mancha. As embarcações já recolheram mais de 250 metros cúbicos de água oleosa proveniente da mancha. Os barcos não usam areia nem dispersantes para controlar a mancha”
A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades da Chevron no vazamento. A empresa pode ser indiciada por crime ambiental duas vezes, caso fiquem comprovados a responsabilidade no vazamento de óleo e o uso de técnicas que agridem o meio ambiente, na remoção da mancha.
Na sexta-feira, o presidente da Chevron disse que que o vazamento foi provocado por um erro de cálculo. Segundo o executivo, a pressão do óleo no reservatório foi "subestimada".

Uma década para reduzir acidentes de trânsito

Já em 2005, seis anos atrás, os números de mortes no trânsito assustavam o mundo. Na época, a estimativa em torno de 1,2 milhão de vítimas levou a ONU a criar uma data especial, desde então fixada para o terceiro domingo do mês de novembro: o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito.

Em março de 2010, a ONU avançou mais um pouco no sentido de reduzir os acidentes de trânsito em todo o mundo. Instituiu a Década de Ações para a Segurança Viária, de 2011 a 2020.

Nesse período, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deve definir um plano diretor para orientar os 192 países membros da ONU, ao mesmo tempo em que cada um desses países apresente suas metas para a redução de acidentes.

Essas iniciativas se prestam, de alguma maneira, para chamar a atenção de vários públicos – mídia, entidades e organizações não governamentais, além dos governos – para que mobilizem a sociedade a partir de seus núcleos de ação.

O esforço é louvável e, no caso do Brasil, necessário. Com o passar dos anos, as ocorrências fatais só fizeram aumentar. Nos últimos meses, acidentes provocados pela irresponsabilidade de motoristas embriagados ocorreram, com maior incidência, em muitas das principais cidades do País.

Em 2007, as notícias divulgavam perto de 35 mil vítimas por ano no País. Em 2010, calcula-se que o número de vítimas fatais foi de 40 mil. Isso, sem contar as que poderiam falecer dias após os acidentes, o que praticamente dobraria esse total.

SINAIS VERMELHOS

Segundo o Portal do Trânsito (www.portaldotransito.com.br), “uma pesquisa da Seguradora Líder, responsável pela administração do consórcio de seguradoras que operam no Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT), nos primeiros seis meses deste ano foram pagas 165.111 indenizações, o equivalente a 1.321 ao dia (útil). Em valores, os desembolsos alcançaram R$ 1,1 bilhão. Outro dado do levantamento indica que a grande maioria das pessoas vitimadas no trânsito ficou de alguma forma inválida: 65% do total”.

Mas, nem todas as medidas dependem do cidadão. Muitas vezes, ele é vítima da falta de infraestrutura e manutenção adequada de estradas e demais vias públicas. Nessa direção, a notícia de que só 9% da alta da arrecadação, ou seja, a cada R$ 100 a mais na receita, R$ 8,6 foram para escolas, hospitais e obras no período de 1995 a 2010 (Folha de S.Paulo, 31/10/2011), é alarmante.

A Lei Seca, que vinha obtendo bons resultados no desencorajamento ao consumo de bebidas alcoólicas, sofre revezes. Por uma daquelas brechas tão comuns na legislação brasileira, motoristas embriagados se recusam a fazer o teste do bafômetro e, assim, não podem ser incriminados. O endurecimento da lei passa por avaliação no Congresso. Nas ruas, o que se questiona é a falta de fiscalização para aplicá-la.

NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO

A ONU faz recomendações. Entre elas, que se desenvolvam e implementem políticas e soluções de infraestrutura visando a proteger todos os usuários das vias, especialmente os mais vulneráveis; que se reforcem a aplicação e a conscientização da legislação de trânsito existente, e, sempre que necessário, que ela seja aprimorada, além da melhoria dos sistemas de registro de motorista e veículo por meio dos padrões internacionais.

Para que até 2020 não tenhamos uma década perdida, a sociedade também precisa se mobilizar. Não só através das manifestações em homenagem às vítimas de acidentes, mas também demandando atitude dos seus representantes no governo. Deles se esperam agilidade e consistência na aprovação de medidas que resolvam a “farra” no trânsito.

Quem dirige sabe que algumas precauções ajudam a evitar acidentes: manter o veículo em boas condições de uso; respeitar os limites de velocidade; usar cinto de segurança em todos os assentos, inclusive no banco detrás do carro; observar a sinalização; não falar ao celular enquanto dirige; não desviar a atenção para pegar objetos dentro do carro em movimento e, principalmente, não consumir bebida alcoólica. Vamos colocá-las em prática?

Lucila Cano
lcano@terra.com.br

Senado adia votação de veto de Lula sobre divisão dos royalties (Postado por Lucas Pinheiro)

Líderes do Senado e da Câmara reunidos na tarde desta terça (4) decidiram adiar a votação que decidirá pela validade ou não do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que prevê distribuição dos royalties do petróleo de forma mais igualitária entre estados produtores e não produtores. Governadores dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a emenda, sob o argumento de que esses estados sofrerão perda de arrecadação.

A votação, que estava prevista para esta quarta-feira (5) no Senado, deve ser retomada em duas semanas.
Logo após o encontro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os parlamentares da Câmara e do Senado irão se "debruçar" na tentativa de buscar um acordo para o projeto do senador senador Wellington Dias. O projeto é uma tentativa de atender tanto os estados produtores quanto os não produtores.
"O entendimento é que nós queremos votar. Já se avançou bastante na construção de uma proposta. A pauta está trancada. O presidente Sarney [do Senado] e o presidente [da Câmara dos Deputados] Marco Maia combinaram que as duas casas vão se debruçar durante esta semana sobre a proposta. No dia 19, votaremos no Senado a proposta e posteriormente votaremos na Câmara dos Deputados. Se até o dia 26 de outubro, a proposta não tiver sido votada em nenhuma das casas, será votado o veto do Congresso Nacional", afirmou o líder do governo.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Câmara vai se empenhar para que não haja obstruções das votações durante a semana em que o projeto dos royalties está previsto para ser votado.
Se votado no Senado no dia 19 de outubro, a previsão é que o projeto seja apreciado no plenário da Câmara até o dia 25 de outubro, um dia antes da nova data colocada para a apreciação do veto à emenda Ibsen.

Segundo o presidente da Câmara, um acordo em torno da proposta de divisão dos royalties está quase fechado, embora os percentuais de distribuição entre os estados que irão constar no parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ainda não tenham sido acordados entre os parlamentares. De acordo com Maia, fechar os valores é questão de "detalhe".
"Vamos trabalhar, a Câmara e o Senado, para que não haja obstrução, nem na Câmara e nem no Senado, para que seja votado o projeto. [O acerto] é detalhe, o valor do recurso da distribuição. Detalhes de valores, da distribuição de recursos, há um pequeno ajuste que precisa ser feito para se chegar a um acordo", afirmou o presidente da Câmara.
Autor do projeto, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que uma das questões que mais pesou na decisão dos parlamentares de adiar a votação, tanto do projeto que previa a divisão dos royalties quanto do veto, foi a pauta das duas Casas, trancadas por medidas provisórias.
Na Câmara dos Deputados, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. No Senado, a pauta está trancada por três medidas provisórias.
"Houve um compromisso do presidente da Câmara para com o presidente do Senado de não encaminhar nenhuma medida provisória para o Senado até que o projeto dos royalties seja votado", afirmou o senador.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que, caso se colocasse o veto em votação nesta quarta-feira (5), como havia sido previsto inicialmente pelo presidente do Senado, estaria se criando um "impasse".
"É de certa forma um compromisso que se assume, e esse cronograma é bom, de bom tamanho, permite uma busca de entendimento. Se não chegarmos a um entendimento, que se delibere o veto no dia 26. O que estava aqui claro é que, se votássemos amanhã e derrubássemos o veto, haveria uma ação no Supremo [Tribunal Federal] e passaríamos a viver um impasse", disse o tucano.
Espírito Santo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou ao G1 que ficou "satisfeito"
com o adiamento da votação.
"Trabalhei para isso, e tivemos a compreensão do presidente do Senado, José Sarney, do presidente da Câmara, Marco Maia e dos parlamentares. Temos a chance de buscar um acordo, uma proposta que atenda a todo o país", afirmou o governador.
Casagrande criticou o que chamou de "discursos demagógicos de divisão igualitária" dos royalties. "Isso não existe. Existem critérios que beneficiam mais uma região que outras. Tem de ser justo. Eu não quero avançar no espaço de ninguém, mas também não quero que ninguém avance no meu estado", afirmou.
Segundo ele, se os parlamentares não chegarem a um acordo, a discussão sobre a divisão dos royalties tende a parar an Justiça.
O governador defendeu ainda que o governo federal passe a liderar as negociações. "O governo federal tem de tomar a iniciativa. Só assim será possível um acordo. Se não chegarmos a um entendimento, vamos parar com essa decisão no Supremo Tribunal Federal", disse.

MunicípiosO presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a postura dos estados produtores, especialmente do Espirito Santo e do Rio de Janeiro, que buscaram o adiamento da votação do projeto.
Segundo ele, a entidade vai trabalhar junto aos parlamentares para buscar uma proposta igualitária de divisão dos royalties do petróleo, que deverão aumentar após o início da exploração na camada pré-sal. Caso a entidade não consiga fazer valer a proposta que defende, Ziulkoski afirmou que vai trabalhar para a derrubada do veto à emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária entre os estados.
"Não podemos ficar nas mãos de dois estados que não saem perdendo, mas também querem sempre mais. Não tem alternativa. Ou temos um projeto onde todos ganham, ou vamos trabalhar para derrubar o veto. Todos têm de receber. Os royalties são de propriedade da União e do povo brasileiro", afirmou.

Governo reduz alíquota da Cide para a gasolina (Postado por Erick Oliveira)

O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide na importação e comercialização da gasolina.
Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 por litro (R$ 230 por metro cúbico) para R$ 0,19 o litro (R$ 192,60 por metro cúbico).
O Ministério da Fazenda deve se pronunciar ainda hoje para detalhar os efeitos dessa medida sobre o preço da gasolina.
A cobrança da Cide é feita ao produtor, formulador e o importador da gasolina.
No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo.
A partir de sábado (1º), a parcela de etanol na gasolina vai cair de 25% para 20%. A mudança foi anunciada no final de agosto pelo governo por conta da escalada no preço do etanol, que estava impactando também no valor da gasolina.

Não podemos antecipar se haverá alta na gasolina, diz Gabrielli (Postado por Erick Oliveira)

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, voltou a afirmar nesta quarta-feira (27) que a empresa vai manter a política de acompanhamento dos preços dos derivados de petróleo (como a gasolina) no mercado internacional no longo prazo. Segundo ele, ainda não é possível dizer se o preço da gasolina vai ou não subir, apesar da elevação de preços já estar acontecendo no mercado internacional.
"Não podemos antecipar se haverá alta ou não", afirmou Gabrielli, em São Paulo. "Não vamos dizer se o preço vai aumentar ou não vai aumentar. Se vai ser hoje, amanhã ou daqui a dois meses. O que nós estamos dizendo é que, nos últimos oito anos, a nossa política de preços foi acompanhar os preços internacionais", disse.
ImportaçãoGabrielli disse que o preço da gasolina na refinaria da Petrobras é R$ 1,05 desde maio de 2009, mas no posto inclui valores adicionais como impostos estaduais e a margem das distribuidoras e a margem de lucro dos postos. De acordo com ele, a Petrobras é responsável por um terço do preço da gasolina. "Se nós alterarmos o preço da gasolina, o preço que vai ter na bomba não vai ter o que nós alterarmos na refinaria, porque tem todos esses componentes no meio".
Gabrielli disse ainda que, caso o governo venha a reduzir a porcentagem de álcool usada na mistura com a gasolina, a Petrobras não vai ter como aumentar a produção do combustível. De acordo com ele, a produção atual já está no limite. O que significa que terá aumento de importação. "Nossa capacidade de crescer a produção nacional chegou no limite. Se a demanda brasileira crescer, nós vamos importar mais, mas não vai ser muito significativo, porque a demanda não cresce em um ano ou dois muito".
"Se aumentar a demanda, de qualquer forma que for, vamos ter que aumentar a importação", afirmou. Ele destacou, contudo, que 95% da oferta de derivados de petróleo atulmente no país é brasileira e somente 5% é de importação.
Neste ano, segundo Gabrielli, a Petrobras importou equivalente a apenas três ou quatro dias de consumo de gasolina.
Na terça-feira, Gabrielli declarou que a estatal não pensa em aumentar os preços da gasolina no curto prazo. O reajuste aconteceria apenas se o patamar de preços internacionais atual se mantiver estável. Mas ele não especificou por quanto tempo os preços precisariam manter-se elevados para que a estatal realizasse o reajuste de preços da gasolina.
Na noite de segunda-feira, Gabrielli havia dito ao Jornal da Globo que, dependendo da variação de preços internacionais, será preciso elevar o preços. "Provavelmente vamos precisar ajustar o preço doméstico", disse.
Ele explicou que o país passa por um estrangulamento físico na capacidade de aumentar a produção de gasolina no Brasil, porque as refinarias já estão no limite. "A não ser que entrem novas unidades, não é possível produzir mais gasolina. Então, se houver um aumento de demanda, como não vai faltar gasolina no Brasil, vai haver importação", disse.

Com 20% das reservas mundiais, Venezuela torna-se líder petrolífero

18/7/2011 17:57,  Por Carta Maior

 

Com 20% das reservas mundiais, Venezuela torna-se líder petrolíferoAnuário estatístico da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), divulgado nesta segunda-feira, aponta Venezuela como dentetora do maior estoque petrolífero mundial, pela primeira vez à frente da Arábia Saudita. País controla 20% das reservas conhecidas, graças à confirmação do potencial da bacia do Orinoco. Sem o petróleo da camada pré-sal nas estatísticas, Brasil continua na 14ª posição.
Da Redação
BRASÍLIA – A Venezuela superou posição historicamente ocupada pela Arábia Saudita e tornou-se oficialmente a maior nação petrolífera do planeta, com 20% das reservas mundiais, segundo boletim anual da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), divulgado nesta segunda-feira (18/07). O estoque venezuelano cresceu e atingiu 296 bilhões de barris. Na Arábia, ficou estagnado em 264 bilhões. As reservas mundiais conhecidas somam 1,467 trilhão de barris, segundo a Opep.
A liderança venezuelana havia sido anunciada pelo governo Hugo Chávez no início de 2010 e apontada em estudos geológicos anteriormente, em decorrência da confirmação da descoberta da maior reserva petrolífera do mundo, na bacia do Orinoco, em 2009. Essa descoberta fez o estoque venezuelano aumentar 40% de 2009 para 2010. Mas ainda não entrara para as estatísticas da Opep, que reúne os grandes exportadores do mundo e controla 81% das reservas conhecidas.
Nos cinco anos entre 2006 e 2010, os estoques petrolíferos da Venezuela triplicaram, enquanto as sauditas permaneceram os mesmos. A Venezuela, que controlava 7% deles, passou a deter 20% agora. No período, as reservas internacionais subiram 20%.
Além de Venezuela e Arábia Saudita, só mais três países possuem reservas superiores a 100 bilhões de barris – Irã, Iraque e Kuwait. Juntas, as cinco nações respondem por dois de cada três barris contabilizados como reservas mundiais.
O Brasil ocupa a 14 posição no ranking, numa lista de 40 países, com 12 bilhões de barris. É mesma posição desde 2006. Os estoques da chamada camada pré-sal ainda não fazem parte oficialmente das estatísticas da OPEP.
Caso as expectativas do governo e da Petrobras se concretizem quanto ao potencial do pré-sal, o Brasil pode se tornar o terceiro maior estoque do mundo, com reservas acima de 200 bilhões de barris.

Dilma quer royalties de 25% para estados produtores, diz governador (Postado por Erick Oliveira)

A presidente Dilma Rousseff vai defender distribuição de 25% dos royalties do pré-sal aos estados produtores de petróleo e 22% aos demais estados, os não produtores, informou nesta quinta-feira (14) o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, após reunião no Palácio do Planalto. Os royalties são os valores que a União, os estados e os municípios têm direito a receber das empresas que exploram a cadeia do petróleo.
“Ela concorda na partilha de passar de 26% dos estados produtores para 25% a destinação dos recursos a eles. Os demais estados passariam a ter 22% (...) Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional. Concorda com o acordo que tinha sido feito antes”, disse Puccinelli.
A Câmara aprovou em 2010 a divisão igualitária das receitas obtidas com a cobrança dos royalties, mas Lula vetou a parte da divisão entre os estados e enviou nova proposta de 25% aos estados produtores, 6% para municípios produtores, 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo, 44% para estados e municípios não produtores e o restante – 22% – para a União.
Pelas regras atuais, estados produtores têm direito a 26,25% dos royalties. Os municípios produtores recebem o mesmo percentual - 26,25% - e municípios com operações de embarque e desembarque de petróleo têm direito a 8,75%. A União recebe 30% dos recursos e o restante dos recursos – 8,75% - vai para um fundo especial que é dividido entre os demais estados e municípios.
O percentual defendido por Dilma para os produtores é o mesmo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de deixar o governo. No entanto, os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, não concordam que os não produtores recebam uma parcela maior dos recursos e ainda discutem os percentuais.
De acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, a proposta da presidente Dilma Rousseff tem aceitação entre os governadores de estados não produtores de petróleo. “Já havia esse acordo. Desfizeram esse acordo na sanha voraz de três estados produtores. Não tem só brasileiro no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo”, disse.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também defendeu distribuição de royalites entre todos os estados. “A riqueza do pré-sal é do Brasil e tem que ser compartilhado com todo o país”, disse.
De acordo com o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, Dilma se mostrou “sensível” à tese de que os recursos do pré-sal pertencem a todos os brasileiros. “Ela é sensível de que se trata de uma riqueza do país”, afirmou.
Propostas
Estados produtores e não produtores ainda negociam a divisão dos royalties. Após a negociação, vão avaliar se apoiam a apresentação de um novo projeto ou se negociam a modificação de propostas já em tramitação no Congresso.
Há uma proposta do senador Wellington Dias (PT-PI) que determina a divisão de todas as receitas provenientes da exploração do petróleo e não apenas das áreas que ainda serão licitadas na camada pré-sal.
Pela proposta, estados produtores ficam com 26,5 % da receita dos royalties, mas o percentual é limitado à receita que eles obtiveram nos últimos 60 meses, contados a partir da aprovação da lei. O projeto prevê que neste ano a arrecadação de royalties chegará à aproximadamente R$ 25 bilhões, cabendo aos estados produtores cerca de R$ 9 bilhões, valor que se tornaria o teto de arrecadação para os próximos anos.
O restante da receita arrecadada com royalties seria distribuída em 40% para a União e 60% para estados e municípios não produtores. Esses recursos teriam destinação obrigatória, com 40% para a educação, 30% para a saúde e outros 30% para infraestrutura.

O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta quarta-feira

O Globo

Manchete: Congresso prevê aumento real para os aposentados em 2012

Por ordem do STF, governo começará a pagar atrasados a 131.161 segurados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, de proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê' aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. O texto do governo não garantia reajuste acima da inflação para esses segurados, mas apenas para os que recebem o piso e que, no ano que vem, devem ter um reajuste de 13% a 14%. Mas o Planalto concordou com a proposta de Paim diante da ameaça de aprovação de emenda que estenderia o mesmo percentual do mínimo para todos os aposentados. Ontem, o Ministério da Previdência anunciou que, por determinação do STF, começará a pagar, em setembro, R$ 1,7 bilhão de atrasados a 131.161 aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o benefício concedido entre abril de 91 e janeiro de 2004. Em média, cada beneficiário receberá R$ 11.586 de retroativos, que serão parcelados. (Págs. 1 e 3)

Foto legenda: Juntos para sempre?

Com a ministra Ideli Salvatti, líderes do PT e do PMDB comemoram o "casamento" entre os dois partidos com um bolo que tinha bonecos da presidente Dilma e do vice Michel Temer. Mas o encontro não foi tão doce: os aliados cobraram a liberação de emendas parlamentares. (Págs. 1 e 3)

Novo ministro anuncia 'ajustes' nos Transportes

Apesar de o diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, ter dito ontem que não há corrupção no órgão, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em sua primeira entrevista como efetivado no cargo, disse que vai fazer ajustes na pasta envolvida em denúncias de cobrança de propina. Escolhido pela presidente Dilma à revelia do PR, Passos, que é do partido, anunciou troca de pessoal e mudanças no regime de contratação das obras. No Paraná, Dilma disse que fica triste com os "erros que acontecem no governo". (Págs. 1, 4, 9 e 10)

Devassa na prefeitura de Friburgo

Polícia Federal e Ministério Público recolhem contratos que comprovariam fraudes e desvio de verbas para reconstrução após a tragédia

Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público ocupou ontem a prefeitura de Friburgo, onde foram recolhidos 40 processos de contratos assinados pelo município após a tragédia das chuvas este ano. Há suspeita de que os documentos tenham sido fraudados, as obras, super faturadas e o dinheiro público, desviado. O Ministério Público conseguiu mandados judiciais para apreender os documentos porque a prefeitura não quis fornecer informações. (Págs. 1 e 12)


Mais R$ 147 milhões sem licitação

O governo do estado aprovou mais R$ 147,6 milhões sem licitação para obras na serra. A autorização foi publicado no Diário Oficial um dia após o fim da vigência do decreto que declarou a região em estado de calamidade pública, permitindo ao estado contratar empresas para obras de emergência, sem fazer concorrências. (Págs. 1 e 13)

UNE faz Congresso chapa branca

Com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras, e também do governo de Goiás e da prefeitura de Goiânia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) começa hoje o seu 52º Congresso, ao custo de R$ 4 milhões. A entidade que deu apoio à presidente Dilma na campanha levará como estrelas o ex-presidente Lula e o ministro Fernando Haddad. (Págs. 1 e 11)

Carrefour agora interessa ao Walmart

Depois de levar o "não" dos acionistas do Casino e da direção do BNDES, o empresário Abilio Diniz recuou da proposta de fusão com o Carrefour no Brasil. O mercado especula que a rede agora pode ser comprada pelo Walmart. (Págs. 1 e 21)

Grevistas invadem Secretaria de Educação (Págs. 1 e 15)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Casino diz não, BNDES sai e Abilio acaba sem a fusão

Grupo francês aponta riscos e rejeita compra do Carrefour pelo Pão de Açúcar; governo desiste de investir no negócio

A tentativa de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour no Brasil fracassou.

O BNDES desistiu de investir ate R$ 4,5 bilhões no negócio, e o Casino, sócio francês de Abilio Diniz, vetou a operação por considerar que o Carrefour tem falhas gerenciais e custo alto. (Págs. 1 e Mercado B1)

Pagot poupa PT e manda recado para novo ministro

Em depoimento no Senado, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, classificou as denúncias contra o órgão como "factoides" e manteve a estratégia de dizer que todas as decisões eram colegiadas e "corroboradas" - inclusive por Paulo Sérgio Passos, o novo ministro dos Transportes.

Em entrevista, Passos elogiou Pagot. "Ele tem se revelado profissional responsável", afirmou. (Págs. 1 e Poder A4)

Anac e TAM são denunciadas por acidente de 2007

O Ministério Público denunciou uma ex-diretora da Anac (agência de aviação civil) e dois ex-diretores da TAM por falhas que teriam contribuído para o acidente que matou 199 pessoas em Congonhas, em 2007. A Infraero foi poupada.

A defesa nega fundamento na acusação. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Em SP, convênio poderá credenciar hospital público

Hospitais estaduais de SP vão poder integrar a rede credenciada de planos de saúde. Não está claro, porém, se os segurados terão de passar pela unidade básica de saúde antes de marcar consultas, como no SUS.

Especialistas temem que haja privilégio no acesso. O governo nega. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Itaquerão deve ser indicado hoje para abrir a Copa (Págs. 1 e Esporte D7)

Berlusconi pede sacrifícios para reduzir dívida italiana

No dia em que o custo de financiamento da Itália bateu recorde, o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, pediu "sacrifícios" para reduzir a dívida do país. A Bolsa teve leve recuperação após a venda de € 6,8 bilhões em títulos - a China teria sido a maior compradora.

Ontem, a Moody's rebaixou para "lixo" os títulos da Irlanda, e na sexta autoridades discutirão soluções para a crise grega. (Págs. 1 e Mundo A12)

Vinicius Torres Freire

Europa já pensa em medidas de guerra contra colapso. (Págs. 1 e Mercado B4)

Roberto Abdenur

Brasil deve aceitar caráter pluralista de sua persona

Para que ganhe mais ímpeto, a projeção externa requer que reconheçamos o acentuado pluralismo de nossa persona, tal como se vê no exterior. (Págs. 1 e Mundo A14)

Editoriais

Leia ,"Por vias tortas", sobre a licitação do trem-bala, e "Transparência na escola", acerca da divulgação de mais dados sobre os colégios do país. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Sem o BNDES, Pão de Açúcar suspende fusão com Carrefour

Com o veto do sócio francês, investidores reunidos por Abílio Diniz suspenderam 'temporariamente' a proposta

O grupo de investidores reunido pelo empresário Abilio Diniz suspendeu ontem "temporariamente" a proposta de fusão do Pão de Açúcar com as operações brasileiras do Carrefour. A decisão foi tomada após o conselho de administração do grupo, com a rede de varejo francesa Casino à frente, considerar a ideia "contrária aos interesses" dos acionistas, baseada em uma visão estratégica “errada" e em estimativas de sinergias "fortemente superdimensionadas". "Esta proposta, não solicitada, é hostil e ilegal", disse o conselho em comunicado divulgado após reunião em Paris. O voto unânime contra a fusão levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a desistir do aporte de até R$ 4,5 bilhões no negócio. A participação do banco estatal vinha sendo alvo de críticas. (Págs. 1 e Economia B15)

Comunicado oficial

"O conselho de administração constatou por unanimidade, com exceção do sr. Abilio Diniz, que o projeto é contrário aos interesses do grupo" (Pág. 1)

Auxiliares de Dilma já falam em manter diretor no Dnit

O Planalto avalia que foi precipitado ao tirar Luiz Antonio Pagot da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e procura uma saída honrosa para o caso. Embora considerada difícil, a permanência de Pagot tem sido cogitada. Alguns líderes da base aliada já defendem abertamente a volta de Pagot ao Dnit. (Págs. 1 e Nacional A4)

Fifa confirma abertura da Copa em Itaquera

A Fifa definiu que o estádio do Corinthians, em Itaquera, será o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. A informação foi antecipada ontem pela coluna Direto da Fonte no estadão.com.br. Tanto o clube quanto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já foram notificados da decisão. A entidade presidida por Joseph Blatter aguardava a definição e a apresentação das garantias financeiras do projeto, o que foi feito na segunda-feira. Um aspecto, porém, ainda preocupa: falta a assinatura do contrato entre o Corinthians e a Odebrecht, encarregada da obra. (Págs. 1 e Esportes E4)

Estatal estuda assumir maior parcela de risco no trem-bala

Diante da dificuldade de conseguir que o setor privado assuma os riscos da operação e manutenção do trem-bala, o governo estuda dar à Etav, estatal criada para ser sócia do empreendimento, parcela maior de responsabilidade sobre a linha que ligará Campinas, São Paulo e Rio. No modelo original, que fracassou, a estatal entraria como sócia das empreiteiras e da empresa fornecedora da tecnologia do trem-bala. A participação da Etav seria limitada. (Págs. 1 e Economia B5)

MP pedirá 12 anos de prisão no caso TAM

O Ministério Público Federal pedirá a condenação a 12 anos de prisão da ex-diretora da Anac Denise Abreu e de dois dirigentes da TAM - Alberto Fajerman e Marco Aurélio Castro -, sob a acusação de provocar a tragédia com o Airbus A320, que matou 199 pessoas em 2007. (Págs. 1 e Cidades C3)

Gasto de Cabral com publicidade cresce 116% (Págs. 1 e Nacional A8)

INSS vai pagar revisão a 117 mil aposentados (Págs. 1 e Economia B7)

Importação de carros vai bater recorde

A importação de automóveis em 2011 será a maior da história da indústria automobilística brasileira. A participação nas vendas, que era de 5% em 2005, deve chegar a 23%, segundo a Anfavea. Para analistas, o índice pode atingir 27% - ou 1 milhão de veículos. Metalúrgicos temem pelos empregos. (Págs. 1 e Economia B1)

Dora Kramer

O bônus da prova

Se não demitir Luiz Antonio Pagot, a presidente Dilma Rousseff reconhece que estava errada, que foi injusta e precipitada - para não dizer leviana. (Págs. 1 e Nacional A6)

Irmão do presidente do Afeganistão é morto (Pág. 1 e Internacional A17)

Roberto DaMatta

A questão dos limites

Ser o republicanismo da Revolução Francesa se funda na igualdade perante a lei, o estilo brasileiro de exercer o poder é aristocrático e hierárquico. (Págs. 1 e Caderno 2 D10)

A. Charai E. J. Braude

O modelo do Marrocos

Referendo constitucional pode levar o país a assumir papel de líder regional (Págs. 1 e Visão Global A16)

Notas & Informações

O nebuloso desfecho da crise

Como ficará a presidente se surgir algo que exponha o novo ministro pessoalmente? (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Cara Brasília

Custo de vida na capital da república é o terceiro que mais sobe no mundo (Págs. 1 e 21)

Dinheiro extra para aposentados

Reforço nos contracheques de agosto para milhares de segurados do INSS. Além da primeira parcela do 13º salário, os pensionistas que ganharam na Justiça a correção dos benefícios vão receber o reajuste e parte dos atrasados. O total de pagamentos, liberados em setembro, será de R$ 10 bilhões. (Págs. 1 e 11)

GDF quer carro zero livre do IPVA

Quem comprar carro novo no DF a partir de janeiro terá isenção do imposto no primeiro ano do veículo. O projeto deve ser votado em regime de urgência pela Câmara Legislativa. Autor da proposta, o governo calcula que o abatimento será compensado com aumento de arrecadação no ICMS e cobrança de IPVA maior nos anos seguintes. (Págs. 1 e 22)

Senado lança edital de concurso até setembro

O número de vagas e as áreas da seleção ainda estão indefinidos, mas o certame vai incluir cargos de níveis técnico, médio e superior, com salários de R$ 13,2 mil a R$ 22,6 mil. (Págs. 1 e 12)

O dia do bolo

Do PMDB, um mimo: o partido ofertou ao PT um bolo com as figuras de Dilma e Temer para celebrar a lua de mel com o governo. Enquanto isso, o PR - desgastado com a crise nos Transportes - deu um "bolo" diferente: boicotou reunião com a ministra Ideli Salvatti. E ameaça não ir a encontro com a presidente da República. (Págs. 1 e 2)

Pagot nega denúncias e avisa: segue no DNIT (Págs. 1 e 3)

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Valor Econômico

Manchete: Diniz perde apoio para fusão com o Carrefour

O empresário Abílio Diniz perdeu o primeiro round na disputa para promover a fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour no Brasil. Os dois principais financiadores, BNDES e o BTG Pactual, que juntos colocariam até R$ 4,5 bilhões na capitalização da empresa resultante da fusão, suspenderam sua participação na operação. As duas instituições financeiras tomaram essa decisão enquanto Diniz voava de volta de Paris, onde participou da reunião em que o board do Casino, seu sócio no Pão de Açúcar, rejeitou a operação.

O BNDES retirou o apoio de R$ 3,9 bilhões à operação porque havia se comprometido a só entrar no negócio se os sócios estivessem de acordo. Diante do enfraquecimento do negócio pela saída do BNDES, o BTG Pactual decidiu "suspender temporariamente" a proposta, que tinha validade de 60 dias, até 26 de agosto. O BTG Pactual foi oficialmente o formulador da proposta e forneceria R$ 690 milhões como aporte de capital e ainda mais R$ 1,150 bilhão em empréstimos. (Págs. 1 e D1)

Comércio resiste mais à desaceleração

O cruzamento de dados mostra que a desaceleração da atividade econômica é muito mais resistente no comércio do que na indústria. O ritmo de expansão anual na fabricação de bens de consumo caiu de 6,4% no fim de 2010 para 2,3% nos 12 meses até maio. As vendas do comércio em volume, na mesma comparação, passaram de 12,2% para 10,5%.

A interpretação dos resultados divide os analistas. Alguns veem as vendas como sinal de um mercado ainda aquecido e sugerem mais aumentos de juros básico. Outros consideram que as medidas macroprudenciais do Banco Central já fazem efeito sobre o varejo, o que dispensaria maior aperto monetário. (Págs. 1 e A3)

Crise chega perto da Itália e ameaça zona do euro

A incapacidade das autoridades europeias de definirem um novo pacote de ajuda para a Grécia e o fato de economias maiores como Espanha e Itália estarem sendo empurradas ainda mais para a crise podem marcar o início do fim da zona euro na sua forma atual, acreditam analistas. Os crescentes sinais de contágio indicam que mesmo se os problemas da Grécia forem atenuados, podem não ser suficientes para evitar o aprofundamento da crise da dívida soberana iniciada em 2009. Uma solução para a Grécia dificilmente poderá ser usada para a Espanha e Itália, concordam economistas.

Ontem, o custo de captação da Itália disparou para seu patamar mais elevado em mais de uma década, em meio à alta volatilidade das transações, uma vez que o contágio pela Grécia obrigou Silvio Berlusconi a fazer um apelo em favor da unidade nacional e de "sacrifícios" para reduzir o grau de endividamento do país. Para o economista Giuseppe Ferraguto, professor de macroeconomia na Universidade Bocconi, uma das mais respeitadas do continente, a equação é simples: "Se a Itália resiste, resistem também o euro e toda a União Europeia". (Com Financial Times) (Págs. 1, C2, C4 e C8)

Foto legenda: Na onda do pré-sal

A Queiroz Galvão Exploração e Produção, braço da construtora em petróleo e gás, investiu US$ 700 milhões para expandir seus negócios e retomar o posto de quarta maior produtora do Brasil em 2011. Com dinheiro em caixa, a empresa procura novos ativos, diz Jose Fernandes Filho, presidente. (Págs. 1 e B7)

Mais armas para o BC atuar no câmbio

O Federal Reserve americano decidiu manter as taxas de juros muito baixas ainda por "longo período", segundo a ata de sua última reunião, e, com isso, continuará no horizonte do Brasil um ingresso maciço de capitais externos em busca da boa rentabilidade. O Banco Central brasileiro reduziu a posição vendida dos bancos no mercado à vista na sexta-feira e pode ampliar a taxação das operações de investidores estrangeiros na BM&F.

Um estudo de dez técnicos do Fundo Monetário Internacional sobre políticas para atenuar impactos adversos dos fluxos de capitais sugere que há mais munição disponível para o BC reduzir a capacidade dos bancos de aumentarem suas apostas em dólares. Entre elas: taxação das margens, taxação e limitação das posições brutas em derivativos. (Págs. 1, C1 e C2)

Reforma simultânea de seis códigos traz riscos

O crescimento econômico incentivou uma revisão geral dos códigos brasileiros. Nada menos que seis deles estão em processo de alteração no Congresso, a maior parte apresentada nos últimos dois anos: os que tratam do processo civil e penal, das relações comerciais e de consumo, além de áreas mais específicas, como a eleitoral e a florestal. A peculiaridade é que não se trata de alteração pontual das leis. Está surgindo um movimento mais amplo de recodificação das normas atuais.

"O Brasil alcançou um patamar econômico novo, que demanda uma revisão de todo o aparato jurídico", defende o jurista Fábio Ulhoa Coelho, autor da minuta que serviu de base para o projeto de um novo Código Comercial, apresentado ao Congresso no mês passado. A proposta é defendida por organizações empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para quem, nesse novo contexto econômico, seria preciso desburocratizar os negócios, proteger o empresário competitivo e dar maior força aos contratos. (Págs. 1 e E1)

Cade deve suspender venda e extinção da marca Webjet

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pretende suspender temporariamente a compra da Webjet pela Gol, anunciada na semana passada. O objetivo é preservar as condições atuais de concorrência no setor, em que as companhias atuam separadas. Essa situação será mantida até que o Cade tenha condições de fazer uma avaliação dos efeitos da aquisição da Webjet sobre os consumidores, as outras companhias aéreas e o mercado de aviação. Até agora, Gol e Webjet não entregaram à Anac os documentos para análise do negócio. Com a suspensão, a Gol deve ser proibida de cancelar a marca Webjet, decisão vista com preocupação pelo Cade.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff defendeu a adoção de subsídios para a aviação regional. Segundo ela, até o fim do ano o governo deverá ter uma proposta de desenvolvimento do setor. O plano do governo de lançar um projeto de fomento à aviação regional, por meio de subsídios cruzados, é defendido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. O plano do governo é o de reduzir a quantidade de assentos subsidiada, conforme o aumento natural do fluxo de passageiros das rotas. O que não havia sido definido ainda era a fonte de recursos para financiar os subsídios cruzados. Jobim defendia que esse plano não onerasse ainda mais o passageiro, como acontece na aviação comercial desde 1989. (Págs. 1 e B1)

Passos diz que vai mudar licitações nos Transportes (Págs. 1 e A7)

Conta adicional da Previdência

A partir de setembro, uma conta mensal de R$ 28 milhões será incorporada no orçamento da Previdência Social, referente ao custo adicional de benefícios, com valores revisados, para 117,1 mil contribuintes. (Págs. 1 e A3)

Dinheiro para os Estados

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) precisa ser reformado até dezembro de 2012 para não ser extinto por decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional o critério de repartição dos seus recursos. (Págs. 1 e A12)

Software de comércio eletrônico

A VTEX, empresa brasileira de softwares para o comércio eletrônico, iniciou projeto de expansão que tem por meta multiplicar o faturamento da companhia para R$ 100 milhões até 2015. (Págs. 1 e B2)

Recuperação do setor de imóveis

Embora ainda apresentem uma queda considerável em relação ao ano passado, as vendas e os lançamentos imobiliários em São Paulo mostraram um início de recuperação em abril e maio na comparação com o primeiro trimestre. (Págs. 1 e B8)

Grãos em alta

Com as novos números de oferta e demanda do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o mercado deixa de lado o pessimismo e voltou a apostar na escassez, elevando os preços dos grãos na Bolsa de Chicago. (Págs. 1 e B11)

MBA europeu

Apostando no crescimento da economia brasileira, a escola de negócios italiana Alma Graduate School, da Universidade de Bolonha, criou um MBA internacional voltado para as relações comerciais entre Brasil e Europa, informa o reitor, Massimo Bergami. (Págs. 1 e D10)

Ideias

Rosângela Bittar
Pelo que se vê, será interminável a sucessão de crises que não deixam o governo Dilma respirar e sair da defensiva. (Págs. 1 e A6)

Ideias

Martin Wolf
A zona do euro pode estar a beira de uma crise fiscal e financeira que destruirá até mesmo a união monetária. (Págs. 1 e A11)

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Estado de Minas

Manchete: Nada mudou na BH dos flanelinhas

A atuação da prefeitura e da Polícia Militar não tem sido suficiente para controlar o domínio dos guardadores clandestinos de carros nas ruas de Belo Horizonte. Entre setembro de 2010 e o dia 8 deste mês, 332 flanelinhas irregulares foram detidos só na Região Centro-Sul, em cumprimento ao Código de Posturas. Mas eles voltaram às ruas e se integraram ao batalhão de 3mil ilegais que agem em toda a cidade. Fixam preço, ameaçam motoristas, danificam veículos e desafiam fiscais. (Págs. 1, 19 e 20)

Foto legenda: Savassi - R$ 200 milhões para Copa 2014

Depois de perder lojas e bares nos últimos anos para bairros como Belvedere e Lourdes, área tradicional da Região Centro-Sul de Belo Horizonte recebe investimentos de torres comerciais, expansão de shoppings e construções de hotéis, como o previsto para ocupar o terreno ao lado do Pátio Savassi, onde funcionava a Casa do Whisky. Beneficiados pelas obras de revitalização da região, empreendimentos estão previstos para serem inaugurados antes do Mundial. (Págs. 1 e 12)

Transportes: Novo ministro promete rigor em licitações

Paulo Sérgio Passos diz que pretende trocar nomes no ministério e reduzir aditivos nos contratos, com mais detalhes sobre obras para evitar reavaliação de preços. (Págs. 1 e 3)

Orçamento: Emendas para conter base aliada

Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti promete a líderes partidários a liberação de medidas a partir de agosto e contraria o Ministério da Fazenda. (Págs. 1 e 5)

Gigantes do varejo: Pão de Açúcar suspende fusão com Carrefour

Decisão foi tomada pelo empresário Abilio Diniz depois que conselho administrativo do Grupo Casino rejeitou oferta de compra. BNDES cancelou apoio à negociação entre as empresas. (Págs. 1, 15 e 16)

São Paulo e Rio mais caras que Londres e Paris

Combinação de real forte e alta no preço de serviços levou cidades brasileiras a ultrapassar, entre 2010 e este ano, grandes centros da Europa em ranking mundial que mede o custo de vida. (Págs. 1 e 14)

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Jornal do Commercio

Manchete: Náutico tem batismo de G-4 (Pág. 1)

Fiança para poucos na nova legislação (Pág. 1)

Pagot inocenta e rasga elogios a Dilma Rousseff (Pág. 1)

Identificados os três culpados por acidente da TAM (Pág. 1)

Aposentados recebem metade do 13º em agosto (Pág. 1)

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 21 anos (Pág. 1)

BNDES fora (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Força-tarefa no Daer tira foco dos pardais

Relatório que será divulgado amanhã diz que autarquia não pode responder por contratos de prefeituras e aponta irregularidades em recuperação de rodovias. (Págs. 1 e 6)

Dilema: onde colocar os presos do Central

Governo promete 1,5 mil vagas no sistema,mas juíza se mostra descrente. (Págs. 1 e 34)

Sem aumento: Piratini tenta barrar reajuste para Judiciário

Líder do governo não concordou em levar a votação projeto que corrige salário em 12%. (Págs. 1 e Rosane de Oliveira, 10)

Ganho real

Aposentados poderão ter reajuste acima da inflação em 2012. (Págs. 1 e 17)

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Brasil Econômico

Manchete: Diniz recua e prepara estratégia para salvar fusão com Carrefour

Conselheiros do Casino votaram contra negócio proposto por sócio do Pão de Açúcar, que também perdeu apoio do BNDES

Apesar do veto do Casino, da retirada da proposta da Gama/BTG Pactual e da saída do BNDES do negócio, disputa entre o grupo brasileiro e o rival francês pode estar longe do fim. Abilio Diniz teria optado por um recuo estratégico para esperar os ânimos se acalmarem e, em seguida, recorrer a um plano B. Uma das hipóteses seria a convocação de acionistas minoritários possuidores de ações ordinárias para reativar o plano de fundir suas operações no país com o também francês Carrefour.(Págs. 1 e P4)

Decisão do Cade prevista para hoje pode forçar BRF a se desfazer de marcas e a alterar logística. (Pág. 1)

Manobra da Petrobras contra dívida causa embate interno

A nova subsidiária Sete BR, que opera sondas, pode receber os 49 navios petroleiros contratados de estaleiros nacionais e funcionaria como um instrumento para reduzir a dívida de todo o sistema Petrobras. A Transpetro contesta a manobra, mas, segundo o diretor financeiro, Almir Barbassa, operação é vantajosa para todos. (Págs. 1 e P22)

Projeto que cria o Ministério da Microempresa não sai do papel. (Págs. 1 e P10)

Usada para mediar grandes negócios, arbitragem é plagiada país afora. (Págs. 1 e P28)

Seguro pirata causa prejuízo anual de R$ 3 bi e entra na mirada Susep. (Págs. 1 e P32)

Gestores aumentam apostas em ações

Responsáveis por gerir carteiras de milionários veem na queda da bolsa espaço para ganhos no segundo semestre. (Págs. 1 e P30)

Maurício Tolmasquim, da EPE, diz que governo quer flexibilizar regras para concessão de licença ambiental nas linhas de transmissão de energia. (Págs. 1 e P12)

Ambev cria divisão de esportes para cuidar dos investimentos na área do futebol e em negócios relacionados com a Copa de 2014 (Págs. 1 e P26)

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CONFIRA!

Etanol fica, em média, 11,7% mais caro em março, mostra Fecomercio (Postado por Erick Oliveira)

Os combustíveis puxaram a inflação na capital paulista em março, conforme aponta o Índice de Preços no Varejo (IPV), medido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). O indicador subiu 0,38% sobre fevereiro. Desse total, 0,26 ponto porcentual (68,42% do índice) se deve ao aumento nos preços no segmento de combustíveis e lubrificantes. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (25).
Em março, o setor de combustíveis teve alta de 2,96%, sendo que a elevação do preço do etanol foi a que mais pesou no resultado. O álcool combustível ficou, em média, 11,7% mais caro do que em fevereiro. De acordo com a Fecomercio, ao contrário do que se esperava, o impulso registrado no preço do etanol não pode ser contido com a antecipação da safra de cana-de-açúcar, pois o excesso de chuvas impediu o início do processo de moagem.
O álcool anidro também ficou mais caro no mês passado, pressionando o preço da gasolina, que subiu 1,95% na comparação com fevereiro. O anidro é misturado numa proporção de 25% à gasolina. Segundo a Fecomercio, a crescente demanda deve fazer com que o Brasil tenha de importar gasolina.
VarejoOutro setor que contribuiu para a elevação do IPV em março foi o de supermercados. Os preços dos produtos deste segmento, que haviam registrado queda de 0,39% em fevereiro, tiveram alta de 0,1% no mês passado. Por outro lado, o preço das carnes compradas em açougues recuou, em média, 0,63% em março. Na avaliação da Fecomercio, a queda no preço das carnes se deve à redução da demanda no mercado externo que, além da pressão sobre o preço, possibilitou um aumento na oferta para o mercado interno.
Para os próximos meses, a Fecomercio destaca que os preços do setor de vestuários devem subir, com a chegada das coleções de outono-inverno. Os medicamentos também devem ficar mais caros, já que 31 de março foi a data-base para o reajuste no setor. O IPV acumulou alta de 0,81% no primeiro trimestre de 2011 e de 4,54% nos últimos 12 meses.

Abastecer com gasolina é vantajoso em todo o Brasil (Postado por Erick Oliveira)

Abastecer com etanol continua sendo desvantajoso em relação à gasolina em todos os estados do Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Estado. O levantamento vale para a semana terminada no último sábado (16). Nos 26 estados e no Distrito Federal, a gasolina está mais competitiva para os motoristas.
O preço médio da gasolina no estado de São Paulo está em R$ 2,69 por litro, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,88. Na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 2,187 por litro, 16,10% acima do ponto de equilíbrio. Na semana, os preços do etanol caíram 0,81% nos postos paulistas.
A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos de todos os estados e do Distrito Federal. Quando a relação aponta um valor entre 70% e 70,5%, é considerada indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.
Segundo o levantamento, em São Paulo, o preço do etanol está em 81,27% do preço da gasolina (até 70% o etanol é competitivo). Em Goiás, a relação é de 80,63% e em Mato Grosso, de 75,08%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Rio Grande do Sul (onde o preço do etanol é 100,03% do valor da gasolina) e em Santa Catarina (+96,88%).
Preços do etanol subiram em 21 estados
Os preços do etanol hidratado praticados nos postos brasileiros subiram em 21 estados, e caíram em apenas quatro e no Distrito Federal. No Amapá, o preço do etanol permaneceu estável. As cotações caíram em Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. A maior alta foi registrada no Ceará (5,55%), seguido da Paraíba (5,17%), Mato Grosso (4,99%) e Alagoas (4,69%). A maior queda foi verificada no Distrito Federal, de 8,95%.

"Acesse um e leia dois": Nesta página, o internauta encontrará dois LINKs, correspondentes a uma parceria entre a agência noticiosa "Google News" e "Edson Paim Notícias", através dos quais poderá ler, diariamente, as últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas nessa dupla de sites que constituem um verdadeiro jornal diário

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Este Blog estará sempre atualizado, qualquer que seja a data que aparece acima, pois a atualização ocorre automaticamente, inclusive nos momentos em que você o acessa ou esteja lendo.

Para você ler as notícias que são postadas nos últimos instantes, pelo Google News e por Edson Paim Notícias",  basta clicar nos seguintes LINKs:

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As instruções acima seriam até desnecessárias,  pois já existe uma  maneira de acessar, todos os dias, Notícias publicadas pelo "Google News" e por "Edson Paim Notícias", clicando  nos respectivos LINKs, situados ao lado direito desta página.  

Mas esta redundância objetiva a maior visibilidade por parte do leitor.

A sequência dos LINKS é idêntica a observada acima: O primeiro é o da agência noticiosa "Google News", o segundo é o de "Edson Paim Notícias" e, eventualmente,  o terceiro,  os tercceiro repete o de Edson Paim, enquanto não for substituido por um LINK de nível municipal, estadual, nacional ou internacional, formando assim, novas trincas de sites, aos quais aplicamos a designação de "THE THREE IN ONE POST".

De qualquer maneira, tanto as duplas como as trincas de sites (como ocorre em parte dos 600 Blogs que constituem o Painel do Paim), conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, neles publicadas.